Ao discutir o sistema penal atual em suas bases filosóficas, políticas e jurídicas, a presente obra destroi velhos vícios teóricos e práticos, para, em seguida, construir a teoria geral do garantismo como modelo ideal: um sistema normativo dotado de garantias que lhe tragam racionalidade. A partir dessa teoria são analisados os problemas fundamentais da pena, do delito e do processo penal, com base nos ideais morais que inspiram ou deveriam inspirar o Direito das nações civilizadas. Trata-se de obra marcante, da autoria de um dos mais proeminentes pensadores contemporâneos do Direito, de tradição iluminista e liberal. A tradução da 6.ª edição italiana foi feita por renomados estudiosos da matéria, escolhidos pelo próprio autor, e conta com prefácio de Norberto Bobbio.
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