Esta Apostila se destina aos operadores do Direito em geral, com ênfase naqueles que buscam êxito em concursos públicos, seja da área jurídica (Magistratura, Procuradoria, Defensoria etc.), seja da área fiscal (Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas, Secretaria da Fazenda etc.), além de ser bastante útil aos estudantes de Direito dos cursos de graduação e pós-graduação. E tem a pretensão de habilitar o advogado tributarista à prática diária do Direito Tributário.
Em suas 1.120 páginas, a disciplina é estudada em seus pormenores, de forma densa e reflexiva, tanto na Constituição Federal como no Código Tributário Nacional, sem prescindir da abordagem clara e
didática, característica das obras do Autor. Temas como princípios, imunidades, tributos, decadência, prescrição, competência tributária, impostos em espécie e vários outros são ilustrados com a mais atual jurisprudência, repleta por todo o texto.
Este Manual de Direito Tributário tem como particularidade, e diferencial, a sua inovadora diagramação. A cada página, o leitor será conduzido, por meio de hiperlinks, a aspectos que já foram objeto de concursos públicos, o que enriquece substancialmente o entendimento da matéria sem a necessidade de interromper a leitura à procura das páginas reservadas às questões.
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Em suas 1.120 páginas, a disciplina é estudada em seus pormenores, de forma densa e reflexiva, tanto na Constituição Federal como no Código Tributário Nacional, sem prescindir da abordagem clara e
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