Curso em Video Aulas Direito Constitucional para Concursos 2012

Curso em Video Aulas Direito Constitucional para Concursos 2012

Conteúdo do Curso em Video Aulas Direito Constitucional para Concursos 2012



- DIREITO CONSTIT. E CONSTITUCIONAL.(DEFINIÇÃO, REL. COM DEMAIS DISCIPL., FORMAÇÃO...

- CONSTITUIÇÃO (CONCEITOS)

- CONSTITUIÇÃO (CLASSIFICAÇÕES)

- CONSTITUIÇÃO (ESTRUTURA)

- CONSTITUIÇÃO (ELEMENTOS, SUPREMACIA E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA)

- PODER CONSTITUINTE (CONCEITO, PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DERIVADO, LIMITAÇÕES AO PODER DE REFORMA, PODER...

- NORMAS CONSTITUCIONAIS (PRIMARIEDADE E SUPERIORIDADE HIERÁRQUICA, JURIDICIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS...

- NORMAS CONSTITUCIONAIS (DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS, EVOLUÇÃO DA NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS, DISTINÇÕES ENTRE...

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (CONCEITO, ELEMENTOS, PRESSUPOSTOS E TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE)

- ESPÉCIES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E MODALIDADES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL (DENOMINAÇÃO, CABIMENTO E LEGITIMAÇÃO)

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL (RESERVA DE PLENÁRIO E SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO)

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PRINCIPAL (PROCESSO OBJETIVO E AÇÕES DIRETAS) E AÇÃO DIRETA...

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (CABIMENTO, MEDIDA LIMINAR E DECISÃO DE MÉRITO: EFICÁCIA...

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (DECISÃO DE MÉRITO: EFICÁCIA TEMPORAL) E AÇÃO DECLARATÓRIA...

- AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE...

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ARGUIÇÃO...

- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PLANO ESTADUAL (CONTROLE INCIDENTAL E CONTROLE PRINCIPAL)

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